Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Justiça suspende decoração na orla e em canteiros

A Justiça concedeu ontem ao Ministério Público uma liminar considerando irregular a decoração de carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.

Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.

Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001.

Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Presidente do STF destacou a coragem da ativista de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.

Advogada Tributarista especialista no mercado financeiro analisa provável cenário econômico no próximo governo e sugere medidas às empresas

Por Lavinia Junqueira.